A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu torna público o Acordo de Cooperação Técnica (Acordo de Adesão) celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no âmbito do Programa Terra Cidadã.
O referido Acordo de Adesão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de maio de 2026 e tem como objetivo fortalecer a cooperação entre o Município e o INCRA, visando ampliar o acesso da população aos serviços disponibilizados pelo Programa Terra Cidadã, promovendo maior eficiência no atendimento aos beneficiários das políticas públicas de regularização fundiária e demais ações desenvolvidas pelo Instituto.
Em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência da Administração Pública, a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu disponibiliza o extrato do Acordo de Cooperação Técnica para consulta pública.
Anexo: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu e o INCRA – Programa Terra Cidadã.